Questão de Direitos Humanos

O Estatuto da Criança e do Adolescente fundamenta-se na doutrina da proteção integral, garantindo direitos fundamentais exigíveis do Estado e da família. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A doutrina da proteção integral reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, assegurando-lhes prioridade na formulação e execução de políticas públicas destinadas à promoção de seu desenvolvimento. 9 (__)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a proteção dos direitos da criança e do adolescente constitui atribuição exclusiva das instituições públicas responsáveis pela assistência social e pela administração da justiça. (__)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a garantia de direitos envolve a atuação articulada da família, da sociedade e do poder público na promoção, defesa e proteção da infância e da adolescência. (__)O Estatuto da Criança e do Adolescente define que o acesso à educação, à saúde e à convivência familiar depende de avaliação prévia da condição socioeconômica da criança ou do adolescente para fins de concessão desses direitos. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: