ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

IAUPE· Pref Petrolina· 2026

Analise as afirmativas a seguir, referentes ao paradigma de proteção social à criança e adolescente, especificamente aqueles que se referem aos Direitos da criança associados à ação emancipatória cidadã, conforme Santos…

Fênix Instituto· Pref BV do Sul· 2026

Durante o intervalo, uma criança passa a ser chamada por apelidos constrangedores por alguns colegas, que também imitam sua forma de falar. Um servidor presencia a situação e percebe que a criança fica isolada e evita r…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) estabelece direitos fundamentais e deveres da família, da sociedade e do Estado em relação às crianças e adolescentes. Nesse contexto analise as assertiva…

Vunesp· Pref Osasco· 2026

A Declaração Universal dos Direitos da Criança assim estabelece como Princípio II: a criança gozará de proteção especial e disporá de oportunidade e serviços, a serem estabelecidos em lei por outros meios, de modo que p…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir. I. Crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade absoluta na formulação e execução das políticas públicas.…

Legalle· Pref Sério· 2026

A Lei no 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A respeito das disposições dessa lei, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) Cons…

Fênix Instituto· Pref Guatambu· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e atribuindo responsabilidades à família, à sociedade e ao poder público.…

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

A legislação brasileira aplicável à infância e à adolescência estabelece direitos e dispõe sobre a proteção integral. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à…

ISET· Pref Anguera· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece diversos princípios relacionados à proteção integral e à garantia de direitos das crianças. Entre esses princípios está a prioridade absoluta no atendimento às necessida…

AMAUC· Pref Irani· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e orienta as práticas de proteção integral. O Auxiliar de Creche deve conhecer seus princípios para garantir um atendimento ético e responsáv…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/90) preconiza que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeito…

Ibest· SESC DF· 2026

Uma situação de violação de direitos de uma criança mobiliza a escola, a família e órgãos públicos para garantir sua proteção e assegurar seu desenvolvimento pleno, evidenciando a atuação articulada entre diferentes ins…

Avança SP· Pref Louveira· 2026

A legislação que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância estabelece formas de participação social na proteção e promoção da criança. Com base nessa normativa, analise as asserções a seguir e assinale…

ISET· Pref Canudos· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

CPCON· Pref Condado (PB)· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art.4º, estabelece que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul· 2026

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ( ) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais da pessoa humana. ( ) A cr…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) adota uma postura expressa de enfrentamento a todas as formas de violência, reconhecendo que práticas socialmente aceitas podem configurar violação de direitos.…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Em situação de violação de direitos de uma criança, o Educador Social deve: