Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva

COCP IFMT· IF MT· 2026

Gabriel, estudante de quinze anos com deficiência, está internado há treze meses em uma instituição hospitalar. Embora seu estado de saúde permita a continuidade das atividades pedagógicas, o hospital recusou-se a ofere…

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). I. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e pr…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Westfália· 2026

Nos termos da Lei nº 8.069/1990, à criança e ao adolescente portadores de deficiência compete ao Estado assegurar atendimento:

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Assinale a alternativa correta. Na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, no Livro I, Título II, Capítulo IV – Do Direito à Educação, art. 27, a educação da pessoa com deficiência é tratada como direito que não se limita…

Cesgranrio· Fundação Osorio· 2026

Em seu artigo 27, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146/2015, considera que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os n…

UNESC· InoversaSul· 2026

Uma escola privada de educação básica condiciona a efetivação da matrícula de estudante com deficiência ao pagamento de acréscimo mensal destinado a custear o profissional de apoio escolar. A direção sustenta que o valo…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

Uma escola particular informou à família de um estudante com deficiência que sua matrícula seria aceita, mas condicionou sua permanência à cobrança mensal de uma taxa destinada às adaptações e ao profissional de apoio e…

IGECAP· Pref São Dom (PB)· 2026

No atendimento a populações diversas, marcadas por diferenças étnicas, culturais, religiosas, de gênero e orientação sexual, é essencial adotar práticas inclusivas. Nesse contexto, o respeito à diversidade implica que o…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura o direito à educação em sistema educacional inclusivo, estabelecendo deveres ao poder público e às instituições de ensino. Identifique abaixo as afirmativa…

Avança SP· Pref Jeriquara· 2026

O ambiente escolar inclusivo deve adotar uma concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico. O princípio que busca e…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Analise o texto a seguir: A transição do modelo médico pard o modelo social da deficiência representou uma mudança signíficativa na compreensão das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência. Enquanto o primeír…

GAMA· Pref Ibitinga· 2026

A Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) assegura um sistema de educação inclusiva em todos os níveis. Segundo o Art. 28 desta Lei, incumbe ao poder público garantir, entre outras medidas, a ofe…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei no 13.146/2015, analise as afirmativas que seguem: I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com defi…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2026

A respeito das incumbências atribuídas ao poder público pelo art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa **incorreta**:

Instituto Verbena· Pref Gameleira de GO· 2026

O art. 27 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) apresenta diretrizes para garantir o direito à educação da pessoa com deficiência, orientando o desenvolvimento de políticas educaci…

Copeve/UFAL· Concurso IFAL Magistério EBTT· 2026

Sobre a educação de surdos, a Lei Brasileira de Inclusão estabelece deveres para o poder público quanto aos recursos humanos na ação e no acompanhamento pedagógico. Corresponde aos deveres estabelecidos na Lei de Inclus…

Legalle· Pref Fagundes Varela· 2026

Considerando que determina Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), analise as afirmativas que seguem: I. Barreiras atitudinais podem comprometer a participação plena da pessoa com defi…

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

O Decreto nº 12.686/2025 instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, tendo sido posteriormente alterado pelo Decreto nº 12.773/2025, que modificou e acrescentou dispositivos à Política. Considerando as…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei no 13.146/2015, analise as afirmativas que seguem: I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com defi…