O Estatuto da Criança e do Adolescente… (Fênix Instituto 2026)

Questões de Direitos Humanos · Fênix Instituto

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFênix Instituto 2026

Pref Guatambu

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e atribuindo responsabilidades à família, à sociedade e ao poder público. Considerando essa perspectiva e sua aplicação ao transporte escolar, assinale a alternativa CORRETA.

AA proteção da criança e do adolescente é responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis legais.BO monitor deve priorizar a segurança física dos estudantes, não sendo sua responsabilidade comunicar situações que possam indicar violação de direitos.CO transporte escolar deve constituir espaço seguro e respeitoso, e situações de violência, negligência, abuso ou outras violações de direitos devem receber encaminhamento conforme os procedimentos institucionais e legais aplicáveis.DO ECA aplica-se somente ao ambiente familiar e escolar, não alcançando situações ocorridas durante o transporte dos estudantes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.