ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Unicentro· Unicentro – Concurso Público – Edital· 2026

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/1990, analise as proposições abaixo. I – É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desum…

Unifil· Pref Centenário Sul· 2026

No que se refere a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Durante um atendimento institucional, um estudante do ensino fundamental relata à psicóloga escolar sentir-se desrespeitado por um educador em razão de comentários depreciativos recorrentes. Considerando os direitos ass…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes são:

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

Analise as afirmações relacionadas aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__)Crianças possuem direito à proteção, à educação, à convivência f…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Uma psicóloga escolar atua em uma rede pública de ensino e participa da elaboração de ações institucionais voltadas à permanência do aluno na escola. Durante o planejamento, surge a discussão sobre a prioridade no atend…

IGEDUC· Pref Terezinha· 2026

Com base no texto que trata da regulamentação e as medidas de proteção voltadas à segurança de menores de 18 anos no ambiente on-line, julgue as afirmativas a seguir: I. O ECA Digital estabelece que empresas de tecnolog…

CPCON· Pref Nova Floresta· 2026

A Lei nº 15.211/2025 dispõe sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que representa um avanço importante na legislação brasileira, ao reconhecer os desafios e riscos presentes no espaço virtual, tem como pr…

Fundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026

Nos termos da Lei N.º 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), a “ampliação artificial do alcance, da visibilidade ou da priorização de conteúdo mediante pagamento pecuniário ou valor estimável em din…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

O Estatuto da criança e adolescente (ECA) garante à criança e ao adolescente o acesso à educação, ao esporte e ao lazer como fundamentais para o seu desenvolvimento físico, mental e social. Diante do princípio da proteç…

FAFIPA· CM Jaguariaíva· 2026

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos relacionados à proteção integral e ao desenvolvimento da criança no contexto social e educacional. Considerando as disposições previstas nessa legislação, assin…

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu um novo paradigma jurídico no Brasil, fundamentado na doutrina da proteção integral. Sob essa ótica, crianças e adolescentes deixam de ser vistos meramente como o…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

No exercício profissional em uma Secretaria Municipal de Educação, o assistente social identifica que a carência de profissionais especializados e a precarização da infraestrutura escolar têm comprometido a permanência…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2026

Em um órgão público municipal, um agente administrativo participa do atendimento a famílias e recebe orientações sobre os direitos assegurados às crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente -…

IGECAP· Pref São Dom (PB)· 2026

A legislação brasileira estabelece a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na proteção da infância e da adolescência. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever desses entes:

Fênix Instituto· Pref Guatambu· 2026

A auxiliar de creche toma conhecimento de que uma criança apresenta marcas físicas que podem indicar possível situação de violência. Uma colega sugere que o assunto seja comentado informalmente com outros funcionários “…

BioS Concursos· Pref Dormentes· 2026

Assinale a alternativa correta acerca dos princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é a principal norma brasileira que visa à proteção integral de crianças e adolescentes. Um dos princípios fundamentais que permeiam o ECA é o da prioridad…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público Nº 865 - Assistente Administrativo· 2026

João e Maria matricularam Antônio na escola X. No preenchimento da ficha de matrícula, informaram que Antônio tinha 11 anos incompletos na ocasião. Jussara, que é secretária escolar, ao analisar as fichas de matrícula,…