Questões de Direitos Humanos · ISET

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaISET 2026

Pref A Rodrigues

Questão de Direitos Humanos

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir. I. Crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade absoluta na formulação e execução das políticas públicas. II. A proteção integral constitui um dos fundamentos da atuação das instituições responsáveis pelo atendimento à criança e ao adolescente. III. Todo servidor da escola, independentemente da função exercida, possui responsabilidade na promoção de ambiente seguro e respeitoso aos estudantes. IV. O dever de proteção da criança e do adolescente é atribuição exclusiva da família, não alcançando os profissionais que atuam nas instituições de ensino. Assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.