Questões de Direitos Humanos · Avança SP

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2026

Pref Louveira

Questão de Direitos Humanos

A legislação que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância estabelece formas de participação social na proteção e promoção da criança. Com base nessa normativa, analise as asserções a seguir e assinale a alternativa correta. I – A sociedade participa solidariamente com a família e o Estado da proteção e da promoção da criança na primeira infância, podendo, entre outras formas, formular políticas e controlar ações, por meio de organizações representativas. II – Entre as formas de participação social previstas, inclui-se a integração de conselhos, de forma paritária com representantes governamentais, com funções de planejamento, acompanhamento, controle social e avaliação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.