Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2026
Pref Louveira
Questão de Direitos Humanos
A legislação que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância estabelece formas de participação social na proteção e promoção da criança. Com base nessa normativa, analise as asserções a seguir e assinale a alternativa correta. I – A sociedade participa solidariamente com a família e o Estado da proteção e da promoção da criança na primeira infância, podendo, entre outras formas, formular políticas e controlar ações, por meio de organizações representativas. II – Entre as formas de participação social previstas, inclui-se a integração de conselhos, de forma paritária com representantes governamentais, com funções de planejamento, acompanhamento, controle social e avaliação.
Mais questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
- FAU UNICENTRO 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o sentido de proteção retoma a garantia e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em cenário nacional. Nesse se…
- IVIN 2026Durante o transporte escolar, o monitor pode se deparar com situações que envolvem crianças e adolescentes com deficiência, exigindo conhecimento sobre os direitos que amparam ess…
- Fundatec 2026Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos da criança e do adolescente são orientados pelo princípio da:
- FAU UNICENTRO 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e foi sancionado em qual data e sob qual n…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, visando…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


