Questões de Direitos Humanos
ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
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- ECA, art. 4º36×
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- ECA, art. 547×
- ECA, art. 2º7×
- ECA, art. 184×
- ECA, art. 5º4×
- ECA, art. 7º3×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
UNESC· Pref Laguna· 2022
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir, considerando V, para verdadeira, ou F, para falsa: (__)Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especi…
ResolverCETREDE· Pref Ipaporanga· 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à criança e ao adolescente o(a) I. igualdade de condições para o acesso à escola e sua permanência nela. II. colocação em família substituta mediante guarda, tutela ou ado…
ResolverVunesp· Pref Piracicaba· 2022
A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, indica no seu art. 2o, como classifica seu público-alvo, considerando
ResolverFGV· TJDFT· 2022
A Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o ECA, Lei nº 8.069/1990, está em linha com uma concepção de sociedade que:
ResolverFEPESE· Pref Concórdia· 2022
De acordo com o artigo 4o do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridad…
ResolverReis e Reis· Pref Ritápolis· 2022
Marque a alternativa incorreta:
ResolverQuadrix· Pref Barreiras· 2022
o Conforme a Lei n. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens, referentes aos os avanços legislativos e institucionais decorrentes dessa Lei. I Com a sanção, em 2009,…
ResolverSelecon· CM São Gonçalo· 2022
Em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi aprovado pelo Congresso Nacional, representando um grande avanço, por se tratar de uma legislação baseada na:
ResolverÁpice· Pref Umbuzeiro· 2022
Conforme a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e Adolescente, (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte…
ResolverFundatec· Pref Viamão· 2022
Analise as assertivas abaixo extraídas da Lei nº 8.069/1990: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade. II.…
ResolverITAME· Pref Goianésia· 2022
A garantia da prioridade absoluta, no que se refere aos direitos da criança e do adolescente, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende:
ResolverEJUD PI· TJ PI· 2022
“Apesar das melhorias obtidas nesse campo dos direitos em relação à proteção das crianças e adolescentes, a violência perpetrada contra esses indivíduos continua ocorrendo frequentemente, sobretudo a violência de caráte…
ResolverInstituto Verbena· UFG· 2022
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ato de brincar, praticar esportes e divertir-se, bem como participar da vida familiar, comunitária e política, sem discriminação, são aspectos compreendidos como direito
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2022
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança e adolescente, a pessoa:
ResolverSelecon· CM CG· 2022
A concepção que abrange a criança e o adolescente como indivíduos autônomos e integros, dotados de personalidade e de vontade próprias é resultado de um processo historicamente construído, marcado por transformações oco…
ResolverCC TJAC· TJ AC· 2022
Analise as afirmativas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito,…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na fo…
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
De acordo com o artigo 15o da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e na…
ResolverFDC· Pref Petrópolis· 2022
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que é direito da criança e do adolescente, EXCETO:
ResolverReis e Reis· Pref Ritápolis· 2022
“Nos relatórios oficiais que tratam de denúncias envolvendo a violação dos direitos de crianças e adolescentes, são verificadas situações de negligência, que se relacionam à ausência ou insuficiência de cuidados relacio…
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