De acordo com o artigo 15o da Criança e… (FEPESE 2022)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFEPESE 2022

Pref Chapecó

De acordo com o artigo 15o da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, têm direito:

Aà liberdade, ao respeito e à dignidade.Bà educação, à segregação e ao regramento.Cà disciplina, ao respeito e à conformação dos corpos.Dà liberdade, à segregação e à conformação dos corpos.Eà formação continuada, à dignidade e à disciplina.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.