Question

“Nos relatórios oficiais que tratam de denúncias envolvendo a violação dos direitos de crianças e adolescentes, são verificadas situações de negligência, que se relacionam à ausência ou insuficiência de cuidados relacionados à alimentação, limpeza/higiene, assistência à saúde, abandono, etc. Quanto à violência, as situações mais recorrentes são de violência psicológica - hostilização e humilhação; violência física; e violência sexual - exploração sexual e pornografia infantil.” (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 2018). Com base no enunciado acima, está incorreto afirmar que:

Accepted Answer

A) Apenas os responsáveis legais são responsáveis por comunicar às autoridades incumbidas da proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes situações em que estas possam estar na condição de vítimas de violência ou negligência.

Answer

B) Além do Conselho Tutelar, há alguns canais e instituições pelos quais a denúncia dessas situações pode ser realizada, como o Disque 100, o Ministério Público, a Vara da Infância e da Juventude e as Polícias.

Answer

C) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Answer

D) A violação de direitos infanto- juvenis consiste em toda situação que ameace ou viole os direitos da criança ou do adolescente em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado.

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