Questões de Direitos Humanos
ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
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- ECA, art. 184×
- ECA, art. 5º4×
- ECA, art. 7º3×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2023
Em conformidade com os princípios estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, a criança, parte de uma sociedade, vivendo em nosso país, tem direito a uma série de prerrogativas funda…
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Mirabela· 2023
O ECA, no seu artigo 70, afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Analise as proposições a seguir e a relação proposta entre elas: I- Os casos de…
ResolverUnifil· Pref Faz RG· 2023
Assinale a alternativa que apresenta, incorretamente, um dos Direitos Fundamentais de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).
ResolverIBAM· Pref Guarujá (SP)· 2023
Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:
ResolverFAUEL· Pref Lupionópolis· 2023
De acordo com o inciso I do Art. 3º da Declaração Universal dos Direitos da Criança, todas as ações relativas à criança, sejam elas levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de assistência social, tribunais…
ResolverIbest· SEJUS DF· 2023
Caberá ao Conselho Tutelar local indicar o órgão responsável pela coordenação do comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância.
Julgar o itemVunesp· Pref Guararema· 2023
Com a criação da Organização das Nações Unidas várias normativas e tratados internacionais, entre eles a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, passaram a se ocupar da proteção da criança no âmbito global. Ao f…
ResolverFCC· DPE AM· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a necessidade de autorização para viajar quando
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Realeza· 2023
De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: I - Em seu artigo 1° é trat…
ResolverIPELL· Pref Pedrinhas Pta· 2023
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma diferença entre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD).
ResolverAvança SP· Pref Vinhedo· 2023
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A criança e o adolescente gozam d…
ResolverQuadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023
A fim de garantir o acesso de grupos sociais historicamente alijados a direitos, as chamadas leis inclusivas e integracionistas preveem desde dispositivos mais gerais (que, sem mencionar qualquer segmento da população,…
ResolverFURB· Pref Schroeder· 2023
Considerando o conceito de criança, infância e adolescência na perspectiva dos direitos humanos, quanto à diferença fundamental entre as três fases, assinale a alternativa mais adequada:
ResolverInstituto AOCP· Pref V Conquista· 2023
O trabalho em rede é um instrumento eficaz para proteção integral à criança e ao adolescente, pois favorece uma visão ampliada das situações, permitindo que se planejem práticas integradas e se compartilhe responsabilid…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Pontalina· 2023
De acordo com o texto da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, é correto afirmar que é finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é:
ResolverVunesp· Pref Bebedouro· 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente define, em seu artigo 1o, que a Lei se destina
ResolverNC-UFPR· Alm. Tamandaré -· 2022
A Lei Federal n.º 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre outros elementos, constituem aspectos importantes dessa legislação:
ResolverUNESC· Pref Laguna· 2022
No que diz respeito aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Analise as afirmativas a seguir e identifique as CORRETAS: I.Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no…
ResolverFundatec· PP RS· 2022
Conforme a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:
ResolverIBFC· SESACRE· 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição pec…
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