ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que se refere à educação brasileira, assinale a alternativa correta que apresenta o seu principal objetivo.

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Art. 54 determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa que está em…

Fundatec· DPE PR· 2024

Maria é mãe solo e trabalha como recepcionista das 08h às 17h. Ela se dirigiu à Secretaria Municipal de Educação de Curitiba para fazer a matrícula de seu filho José, de 2 anos de idade, em CMEI, em período integral. Em…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Em seu Art. 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata textualmente dos direitos das crianças e adolescentes no tocante à educação escolar. Conforme o referido artigo, configuram-se como direitos das criança…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2024

Conforme a Lei Federal no 8.069/1990, artigo 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante…

FGV· Pref SL da Mata· 2024

(NSCE210M3_05) O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 53 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e q…

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificaç…

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

Considere a situação de Pedro, um adolescente de 15 anos que estuda em uma escola pública e tem grande interesse em artes visuais. A escola em que Pedro estuda não oferece aulas ou atividades extracurriculares relaciona…

IBFC· MGS· 2024

Acerca das disposições sobre a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações assinale a alternativa incorreta: Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

CPCON· Pref Duas Estradas· 2024

Assinale a alternativa que apresenta direito da criança e do adolescente, referentes à educação, de acordo com o Estatuto da Criança e doAdolescente.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

É direito da criança contestar os critérios avaliativos adotados pelo professor, devendo a escola permitir o uso de recurso às instâncias escolares superiores para a discussão desses critérios.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

Segundo o Art. 75 do ECA, toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Até quantos anos as crianças somente poderão ingressar e permanecer…

Instituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023

Com relação ao Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer -, julgue em V para verdadeiro e F para falso os seguintes itens: (__) Igualdade de condiçõe…

FGV· Pref SJC· 2023

O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação par…

Ibest· SEJUS DF· 2023

Os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar serão comunicados à autoridade judiciária competente pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, após esgotados os recursos escolares.

Quadrix· CFP· 2023

A Lei n.o 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente. O capítulo IV “do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer” assegura‑lhes o direito de

ITAME· Pref Montividiu· 2023

O que diz a legislação atual com respeito ao direito às vagas escolares em estabelecimento de ensino para irmão que estejam na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação?

IESES· Pref Gaspar· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos fundamentais que abrangem várias dimensões da vida infantil e juvenil. Em relação à educação, qual direito é garantido pelo ECA?

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:, EXCETO: (Art. 53º, ECA)