Acerca do Estatuto da Criança e do Adol… (Instituto Darwin 2024)

Questões de Direitos Humanos · Instituto Darwin

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto Darwin 2024

Pref SC Capibaribe

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que se refere à educação brasileira, assinale a alternativa correta que apresenta o seu principal objetivo.

AGarantir o acesso universal à educação de qualidade para crianças e adolescentes.BEstabelecer a obrigatoriedade do ensino fundamental universal e de qualidade.CRegular a gestão das escolas públicas em relação à educação de crianças e adolescentes.DAssegurar a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente na educação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.