Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCETREDE 2024
Pref Caucaia
Questão de Direitos Humanos
Considere a situação de Pedro, um adolescente de 15 anos que estuda em uma escola pública e tem grande interesse em artes visuais. A escola em que Pedro estuda não oferece aulas ou atividades extracurriculares relacionadas às artes. No entanto, uma instituição cultural na comunidade oferece, gratuitamente, oficinas de artes visuais para jovens. Pedro deseja participar dessas oficinas, que acontecem no mesmo horário de algumas de suas aulas regulares. De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a medida mais adequada a ser tomada pela escola e pela família de Pedro, considerando seu direito à educação e à cultura?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
