Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho… (EDUCA PB 2024)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerEDUCA PB 2024

Pref Alhandra

Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Art. 54 determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa que está em DESACORDO com o citado artigo.

AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.BProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.CAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.EAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.

Mais questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Ver as 332 questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.