O Estatuto da Criança e do Adolescente… (IESES 2023)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIESES 2023

Pref Gaspar

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos fundamentais que abrangem várias dimensões da vida infantil e juvenil. Em relação à educação, qual direito é garantido pelo ECA?

AO direito de se ausentar das aulas regulares para participar de atividades externas sem necessidade de justificativa.BO direito de alterar o currículo escolar conforme as preferências pessoais de cada aluno ou de seus responsáveis.CA liberdade para escolher não frequentar a escola caso não esteja em sintonia com a proposta pedagógica.DA garantia de acesso e permanência na escola, com atenção especial para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.