Segundo o Art. 75 do ECA, toda criança… (Fundatec 2023)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2023

Pref Porto Alegre

Segundo o Art. 75 do ECA, toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Até quantos anos as crianças somente poderão ingressar e permanecer em locais de apresentação ou exibição de espetáculos públicos acompanhadas dos pais ou responsável?

Lei seca citada

ECA, art. 75: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.