ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, estabelece que:

AMEOSC· Pref Mondaí· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 53, assegura direitos essenciais para a educação da criança e do adolescente. Sobre esses direitos, analise as afirmativas: I.É garantida a igualdade de condições para o…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei nº 8.069/1990), que estabelece direitos e deveres para crianças e adolescentes, o Art. 54 determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolesce…

Fundatec· Pref Criciúma· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à educação, cultura, esporte e lazer é assegurado como parte dos direitos fundamentais. Sobre a temática, assinale a alternativa correta.

Selecon· Pref São Gonçalo· 2024

Conforme a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, todas as crianças e adolescentes terão acesso às diversões e espetáculos públicos. Contudo, o ingresso e permanência de crianças de algumas faixas etárias só é permitida,…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

De acordo com o disposição expressa do ECA, assegurar à criança e ao adolescente a educação, obrigatória e gratuita, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria, é dever

IAUPE· Pref Camocim SF· 2024

Ainda relativo aos direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acordo com a lei, assinale a alternativa INCORRETA.

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Helena, estudante do nono ano, procurou a direção escolar para relatar que está sendo desrespeitada por um de seus professores. Após explicar a situação, a direção orientou a aluna que aguardasse o docente mudar sua pos…

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.

FUNCERN· IF RN· 2024

O capítulo IV da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Segundo a ref…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, importante documento na luta pelo acesso ao lazer assinado pelas Nações Unidas em 1948, enumera os direitos que todos os seres humanos possuem, orientando as ações dos países…

NOSSO RUMO· IF RO· 2024

O artigo 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) afirma que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

Com base no ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, facultativo e gratuito. A afirmação acima está INCORRETA porque:

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, em seu art. 53, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani…

Selecon· Pref São Gonçalo· 2024

O direito à educação garantido a toda criança e a todo adolescente implica o dever de o estado assegurar:

FURB· SED SC· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, é um marco legal e regulatório dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. O ECA estabelece uma série de direitos fundamentais, incluindo o direi…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Em seus artigos 53 e 54, são destacados alguns aspectos relacionados à educação,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sagrada Família· 2024

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a educação é um direito de toda criança e todo adolescente. Qual é o dever do Estado em relação a esse direito?

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e à…

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2024

A LEI N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao abordar do Direito à Educação, indica que é um dos direitos relacionados ao cotidiano escolar o direito: