ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Nos termos da Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Vunesp· Pref Palmas· 2023

Iniciada há poucos dias, a Copa do Mundo no Catar já está marcada na história pelos protestos de jogadores de diferentes seleções. Os jogadores entendem que a proibição é da FIFA, que fez um pedido para as seleções mant…

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estabelece que deve ser assegurado a criança e ao adolescente o direito à educação mediante, EXCETO:

UNIVIDA· Pref Marumbi· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos à educação, incluindo a educação especial. Qual princípio do ECA destaca a importância da inclusão de crianças com deficiência no sistema educacional?

IESES· Pref Gaspar· 2023

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. Ensino superior, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuida…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

No Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV, são descritos os direitos relativos à Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Sobre isso, leia as afirmativas abaixo: I. Acesso à escola pública e gratuita, até o Ens…

HL SOLUÇÕES· Pref Tapira (MG)· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53, prevê que estes têm direito à Educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo…

ITAME· Pref Montividiu· 2023

Considerando o que está exposto no Art. 53, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) acerca do direito à educação, formaliza-se um tratamento específico sobre a avaliação escola…

Selecon· Pref VG (MT)· 2023

Segundo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, lei nº 8.069, em relação ao direito à educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

IBFC· HU Brasil· 2023

De acordo com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso(F). ( ) Ensino fundamental…

Selecon· Pref Dourados· 2023

João, aluno do ensino fundamental da escola Z, durante os primeiros meses do ano, mantinha frequência irregular, perdendo muitas aulas. Os profissionais da escola realizaram conversa com o aluno, explicando a importânci…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Observe as práticas dos gestores de escolas de ensino fundamental. Prática 1 – Antônia: em uma reunião com os pais, comentou e discutiu com eles algumas das ações descritas no Projeto Pedagógico Escolar. Prática 2 – Ger…

Vunesp· DPE SP· 2023

Gustavo tem 9 anos de idade, e sua mãe, Adriana, perdeu o emprego de contadora após um acidente que a deixou paraplégica. Gustavo frequentou a escola pública ao longo do ensino infantil e nos primeiros anos do fundament…

ITAME· Pref Aruanã· 2023

Em conformidade com os dispositivos constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que toda criança e adolescente tem direito à educação visando o seu pleno desenvolvimento e preparo para o exer…

Vunesp· Pref Marília· 2023

O direito configurado ao pleno desenvolvimento como pessoa da criança e do adolescente, preparando-o para o exercício da cidadania e qualificando-o para ao trabalho é o direito

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Pedro, estudando para prestar concurso de Agente de Organização Escolar, verificou que, conforme o artigo 53 da Lei no 8.069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), “A criança e o adolescente têm di…

Avança SP· Pref Louveira· 2022

O Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente aponta que no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº· 2022

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 53, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o e , assegurando-se-lhes: I. igualdade de con…

Instituto ACCESS· Pref Braúna· 2022

A relação entre família e educadores é parte fundamental na construção de uma educação efetivamente democrática. Por vezes tensa, por vezes precária, é quando essa relação se efetiva de forma empática e colaborativa que…

IAN· Pref Nilópolis· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho…