Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto CONSULPAM 2023
Pref Teutônia
Questão de Direitos Humanos
Com relação ao Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer -, julgue em V para verdadeiro e F para falso os seguintes itens: (__) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. (__) Direito de ser respeitado por seus educadores. (__) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. (__) Direito de organização e participação em entidades estudantis. (__) Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Assinale a alternativa CORRETA:
Lei seca citada
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