Com base nas disposições do Estatuto da… (Instituto Darwin 2024)

Questões de Direitos Humanos · Instituto Darwin

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto Darwin 2024

Pref Recife

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.

AOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de faltas injustificadas ou de evasão escolar, antes de esgotados os recursos escolares.BO esporte e o lazer da criança e do adolescente será, preferencialmente, ao ar livre e em espaços públicos seguros, sendo necessária a presença familiar no acompanhamento e vigilância dos menores de quinze anos de idade.CNo processo educacional, os valores culturais da criança e do adolescente serão sempre respeitados, podendo-se, de forma inclusiva, convocá-los para a frequência obrigatória em cultos de fé ou religiosos.DÉ dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.