ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para…

UNITINS· Pref Lajeado (TO)· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no capítulo VI, Art. 53, institui que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da escola não apenas garantir o acesso à educação, mas também atuar na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes. Qual das alternativa…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

Os principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são os Direitos Fundamentais. Associe os direitos educacionais (Coluna A) às suas respectivas garantias (Coluna B) previstas no Art. 53 do Estatuto da C…

Cebraspe· TRT· 2025

O Programa Segundo Tempo, norteado pelas diretrizes de promoção da inclusão e de respeito às questões de gênero, orientação sexual, raça, etnia e religião, tem como objetivo a democratização do acesso à prática do espor…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual dos direitos abaixo é assegurado aos pais ou responsáveis em relação ao processo pedagógico dos estudantes?

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que, em seu artigo 53, trata do direito à educação, qual dos itens abaixo é assegurado à criança e ao adolescente?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2025

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Leia a situação hipotética abaixo. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa de Lima, o Secretário Escolar recebeu relatos de conflitos entre alunos cujas famílias enfrentam dificuldades socioeconômicas, resultando…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

O direito da criança à educação, à segurança e à proteção integral envolve também o trajeto entre casa e escola. Sobre o enquadramento legal do transporte escolar para crianças, analise as afirmativas: I.O Estatuto da C…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

O art. 53 do Estatuto da Criança e Adolescente, entende que quanto ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, a criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pess…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. São assegurados às crianças e aos adolescentes os s…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais e estabelece deveres para garantir a proteção integral. Entre os itens abaixo foram citados alguns dos deveres do estado com a educação de cria…

Avança SP· Pref Cunha· 2025

Com base no que dispõe o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, todas as alternativas estão em conformidade com tal le…

Maranatha Assessoria· Pref Careaçu· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a Educação Física pode contribuir para os direitos das crianças e adolescentes?

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

De acordo com o Art. 54 do ECA, o Estado tem a responsabilidade de garantir à criança e ao adolescente, entre outros, o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidade na…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

En el ámbito de la aplicación del Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA) de Brasil (Ley nº 8.069/90), la institución escolar desempeña un rol fundamental en la garantía de los derechos de los estudiantes. Considere l…

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, de acordo com Art. 54, conforme determina a Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, sem considerar jurisprudência ou doutrina, afirmando C…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), especialmente no que se refere à doutrina da proteção integral e suas implicações para o atendimento educacional na primeira infância…

Instituto AOCP· UFABC· 2025

O Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, sendo dever do Estado