Questões de Direitos Humanos · Instituto Darwin
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto Darwin 2024
Pref SC Capibaribe
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, assegurandolhes
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.