Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a e… (OBJETIVA CONCURSOS 2024)

Questões de Direitos Humanos · OBJETIVA CONCURSOS

Direitos HumanosOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2024

Pref Sagrada Família

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a educação é um direito de toda criança e todo adolescente. Qual é o dever do Estado em relação a esse direito?

AO Estado deve oferecer educação apenas para crianças com recursos financeiros.BO Estado não tem responsabilidade com a educação das crianças e dos adolescentes.CO Estado deve fornecer educação gratuita e de qualidade para todas as crianças e adolescentes.DO Estado deve apenas fiscalizar as instituições de ensino privadas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.