Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
338 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 5332×
- ECA, art. 549×
- ECA, art. 564×
- ECA, art. 583×
- ECA, art. 1491×
- ECA, art. 751×
- ECA, art. 711×
- ECA, art. 591×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
EXATUS· CEFET RJ· 2010
O estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no capítulo IV, Art. 53 e Art. 54. Determina que: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício…
ResolverCETRO· Pref Mairinque· 2009
No que concerne à educação, o ECA (artigo 54, item IV) aponta que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o direito
ResolverCebraspe· SEE DF· 2009
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento no ensino fundamental. Esse atendimento não garante o fornecimento de material escolar, transporte, alimentação nem assistência à saúde.
Julgar o itemCVEST IFPE· IF PE· 2009
A lei nº 8.069, de 1990, assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Os direitos garan…
ResolverFerreira de Moura· CEFET RJ· 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo IV “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, artigo 53 estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimen…
ResolverCopeve/UFAL· IF AL· 2008
Com a garantia do direito à Educação à criança e ao adolescente inscrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estado passa a ter o dever de assegurar, exceto:
ResolverCebraspe· MPE RR· 2008
No Brasil, ainda não existe lei específica para a proteção da criança e do adolescente. Uma das mais interessantes experiências educacionais que conheço no Brasil ocorre em um município pobre. Lá, eles estimulam os prof…
Julgar o itemIPAD· Pref Gravatá· 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069 de 13 de julho de 1990) procura garantir à criança e ao adolescente brasileiros os direitos humanos e de cidadania fundamentais para o seu desenvolvimento saudável…
ResolverASSESSORARTE· Pref Mairinque· 2008
Com base nos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente referentes aos direitos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, não se pode afirmar que é dever do Estado:
ResolverASSESSORARTE· Pref Mairinque· 2008
O artigo 53 do ECA assegura à criança e ao adolescente: I - Direito de contestar os critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. II- Direito de ser respeitado por seus educadores. III- Des…
ResolverCEFETBAHIA· IF BA· 2007
No tocante ao Direito à Educação, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, indique qual item a seguir é assegurado à Criança e ao Adolescente:
ResolverCebraspe· IEMA ES· 2007
Segundo o ECA, o Estado deve garantir o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, devendo a família arcar com o material didático, o transporte e a alimentação dos alunos.
Julgar o itemCEFETBAHIA· IF BA· 2007
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. II. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratu…
ResolverCCP IFRN· IF RN· 2006
Sobre os valores culturais no processo educacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que
ResolverCebraspe· Pref Limeira (SP)· 2006
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança e todo adolescente têm o direito de contestar os critérios avaliativos adotados pela escola e pelo professor, podendo recorrer às instâncias escolares super…
Julgar o itemIAUPE· Pref Olinda· 2006
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Título II - Capítulo IV - Art. 54 dispõe que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não…
ResolverFCC· Pref Santos· 2005
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), o aluno tem direito a
ResolverCebraspe· FASEPA· 2004
A falta de acolhimento dos adolescentes das camadas desfavorecidas no sistema escolar pouco interfere no processo de ensino-aprendizagem, pois esses alunos já estão acostumados a enfrentar situações constrangedoras dess…
Julgar o item
Outros assuntos de Direitos Humanos
- ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1133)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência (868)
- Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos (833)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (818)
- Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais (646)
- ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta (566)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva (513)
- Sistema interamericano de direitos humanos (502)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva (462)
- Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos (389)
- ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE (325)
- Conselho Tutelar (322)
Treine ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis