Questões de Direitos Humanos · ASSESSORARTE
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerASSESSORARTE 2008
Pref Mairinque
Questão de Direitos Humanos
O artigo 53 do ECA assegura à criança e ao adolescente: I - Direito de contestar os critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. II- Direito de ser respeitado por seus educadores. III- Desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola. IV- Acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência. Estão corretos os itens:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.