Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCebraspe 2006
Pref Limeira (SP)
Questão de Direitos Humanos
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança e todo adolescente têm o direito de contestar os critérios avaliativos adotados pela escola e pelo professor, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
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