Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
338 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 5332×
- ECA, art. 549×
- ECA, art. 564×
- ECA, art. 583×
- ECA, art. 1491×
- ECA, art. 751×
- ECA, art. 711×
- ECA, art. 591×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
FUMARC· Pref Sete Lagoas· 2013
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o traba…
ResolverFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2013
12 A Lei 8.069, de 13 de junho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. No que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Esporte e ao Lazer, podemos afirmar: I. É dever do Estado assegurar à criança e…
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2013
Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
ResolverCebraspe· DP DF· 2013
O magistrado de vara da infância e juventude pode determinar, de ofício, a realização de matrícula em estabelecimento de ensino nos casos em que a criança ou o adolescente estejam em situação de risco, não importando ta…
Julgar o itemFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2013
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53, determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação pa…
ResolverVunesp· Fundação CASA· 2013
Assinale a alternativa correta referente ao direito à educação.
ResolverFCC· TJ PE· 2012
No Estatuto da Criança e do Adolescente está previsto: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para…
ResolverASCONPREV· Pref Dormentes· 2012
Segundo o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação pa…
ResolverSERCTAM· Pref Horizonte· 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53 diz: “ A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para…
ResolverCEPERJ· SEAP RJ· 2012
Quando o cidadão X trabalha em jornada superior a dezesseis horas diárias, ocorre uma violação, consoante ao artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, aprovada pela ONU, do direito ao seguinte asp…
ResolverInstituto SOLER· Pref Itaquaquecetuba· 2012
De acordo com a Lei Federal n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, art. 53, a criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo par…
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2012
A respeito da aplicação do mecanismo conhecido por “classificação indicativa de programas de rádio e TVs”, conforme determinam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
ResolverEDUCA PB· Pref São Mamede· 2011
De acordo com o Estatuto da criança e do Adolescente, assinale a opção que não apresenta um dever que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente:
ResolverIF RS· IF RS· 2011
O capítulo do Estatuto da Criança e do Adolescente que trata do Direito à Educação, define como deveres do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito até os dezoito anos d…
ResolverVunesp· Pref Alumínio· 2011
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes
ResolverCEPERJ· Pref São Gonçalo· 2011
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), Art. 53, estabelece que toda criança e todo adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania…
ResolverIF RS· IF RS· 2011
Marque com (V) as respostas que forem verdadeiras e com (F) as que forem falsas. No que tange ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, a lei 8.069, de 13 de julho de 1990, assegura à criança e ao adolesc…
ResolverCopeve/UFAL· Pref Rio Largo· 2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente ao abordar Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer em seu artigo 54º, estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. ensino fundamental, obr…
ResolverVunesp· Pref SBC· 2010
Segundo o art. 53 do ECA, é assegurado à criança e ao adolescente I. o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência; II. o direito de organização e participação em entidades estudantis; III. a igualdade…
ResolverIF RS· IF RS· 2010
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, exceto:
Resolver
Outros assuntos de Direitos Humanos
- ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1133)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência (868)
- Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos (833)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (818)
- Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais (646)
- ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta (566)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva (513)
- Sistema interamericano de direitos humanos (502)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva (462)
- Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos (389)
- ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE (325)
- Conselho Tutelar (322)
Treine ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis