Questões de Direitos Humanos · CETRO
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCETRO 2009
Pref Mairinque
Questão de Direitos Humanos
No que concerne à educação, o ECA (artigo 54, item IV) aponta que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o direito
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.