Segundo o Estatuto da Criança e do Adol… (FCC 2005)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFCC 2005

Pref Santos

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), o aluno tem direito a

Afreqüentar escola particular de ensino fundamental perto de sua residência, desde que não exista escola pública e gratuita nas imediações.Bcontestar critérios avaliativos, desde que estes não tenham sido aprovados pelo conselho de escola.Corganizar-se livremente em entidades, desde que seu funcionamento seja aprovado pela direção da escola.D) contestar os critérios avaliativos utilizados pela escola podendo recorrer a instâncias superiores.Einclusão em escola especial, se portador de qualquer necessidade especial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.