Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
IF ES· IF ES· 2015
De acordo com a Lei 8.069/90, a criança e adolescente têm direito à educação, sendo-lhes assegurado: I. direito de organização e participação em entidades estudantis. II. direito de contestar critérios avaliativos, pode…
ResolverCETRO· AMAZUL· 2015
No que concerne à educação, é correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Estado deve assegurar
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana - SEMED/RS Concurso Público· 2015
Alfredo é diretor em uma escola pública municipal e identificou que o aluno do quinto ano, Francisco da Silva, com 11 anos de idade, tem apresentado baixo rendimento escolar, com frequentes faltas injustificadas e indíc…
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/90 “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificaçã…
ResolverVunesp· Pref Iguape· 2015
Uma professora que participava de um debate sobre inclusão defendeu que a inclusão de alunos com deficiência na escola regular não é uma decisão da escola, pois o ECA, Lei Federal no 8.069, de 13.07.1990, determina que…
ResolverCesgranrio· CEFET RJ· 2014
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo IV que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, no art. 53, garante às crianças e aos adolescentes o pleno desenvolvimento de sua pesso…
ResolverCEV UECE· Pref Tauá· 2014
Atente para o que é dito a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 54, determina como dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I.…
ResolverFundep· Pref Rib das Neves· 2014
Entre os direitos assegurados pelo respectivo Estatuto à Criança e ao Adolescente relativamente à educação NÃO se inclui:
ResolverQuadrix· Pref Santo André· 2014
Conforme descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o tr…
ResolverFGV· Pref João Pessoa· 2014
O Estatuto da Criança e Adolescente prevê as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular das condições listadas a seguir,…
ResolverCopeve/UFAL· Pref Quebrangulo· 2014
João Victor nasceu em 20 de maio de 2000, na cidade de Salvador/BA e, por motivos de saúde, não foi matriculado para cursar o ensino fundamental quando tinha a idade adequada. Seus pais pretendem matriculá-lo em uma esc…
ResolverEPL Concursos· Pref Piracicaba· 2014
De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA), assinale a alternativa incorreta:
ResolverFGV· SEDUC AM· 2014
No que diz respeito ao direito à Educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente I. atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis ano…
ResolverEPL Concursos· Pref Piracicaba· 2014
Conforme disposto na Lei nº 8.069/90 (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo a…
ResolverIAUPE· Pref Recife· 2014
Oportunamente o tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) este ano foi "publicidade infantil em questão no Brasil”. Entre outros aspectos, percebe-se a preocupação da sociedade de preservar a imagem da cr…
ResolverIAUPE· Pref Recife· 2014
O Art. 53 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerc…
ResolverBIO-RIO· Pref B Mansa· 2014
Avalie se, de acordo com o ECA, em relação ao direito à educação e à cultura, as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos n…
ResolverIBFC· SEE DF· 2013
Segundo a Lei Federal n° 8.069 de 13/07/90 - que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo IV “Do direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer”, o artigo 53 apresenta: “ a criança e o…
ResolverFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2013
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente 8069/90, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para…
ResolverFUMARC· Pref Sete Lagoas· 2013
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o traba…
Resolver
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