Questão de Direitos Humanos

Avalie se, de acordo com o ECA, em relação ao direito à educação e à cultura, as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. ( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e de elevados níveis de repetência. ( ) No processo educacional têm de ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. As afirmativas são respectivamente: