Questões de Direitos Humanos · EPL Concursos
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerEPL Concursos 2014
Pref Piracicaba
Questão de Direitos Humanos
Conforme disposto na Lei nº 8.069/90 (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo assegurado:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.