De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA),… (EPL Concursos 2014)

Questões de Direitos Humanos · EPL Concursos

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerEPL Concursos 2014

Pref Piracicaba

De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA), assinale a alternativa incorreta:

Ao não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.Bos pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.Co poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. 7Dno processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.Ecompete às escolas recensear os educandos no ensino médio, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos poderes públicos, pela frequência em cursos profissionalizantes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.