ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araranguá/SC - Secretaria de Assistência Social e Habitação Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Assistência Social e Habitação· 2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Nesse sentido, é dever do Estado:

AMEOSC· Pref D Cerqueira· 2016

Acerca do lazer, é correto afirmar: 6

FUNRIO· Pref Mesquita· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece, no art. 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o e…

EXATUS· Pref Campina Simão· 2016

Na lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:

Instituto Excelência· Pref ES Pinhal· 2016

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o traba…

CEFETBAHIA· Pref Candeias· 2016

(Peso 3) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as assertivas no que diz respeito aos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente e aos dir…

IBAM· Pref Santos· 2016

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes : 1. igualdade de condições par…

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2016

Dadas as situações a seguir, indique o procedimento a ser adotado pela escola que está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

PLANEXCON· Pref Jumirim· 2016

De acordo com a legislação vigente, a criança e 04 Caderno de Questões ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o t…

FGR· Pref Conceição do MD· 2016

Marque a alternativa CORRETA. Conforme a lei 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerc…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS - Auxiliar Pedagógico Concurso Público· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao versar sobre os direitos assegurados à criança e ao adolescente, determina que ambos têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o e…

Vunesp· Pref GRU· 2016

Em uma discussão sobre os direitos da criança e do adolescente, previstos na Lei Federal no 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, uma professora do 4o ano de uma escola Municipal de Guarulhos expressa à Assist…

Fundatec· Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Concurso Público· 2016

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando: I. Pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. Preparo para o exercício da política. III. Qualificação para o trabalho. Quais es…

IDHTEC· Prefeitura de Itaquitinga - PE· 2016

A Lei nº 8.069/1990 que trata dos direitos da Criança e do Adolescente determina que é dever do Estado assegurar, EXCETO:

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente considera obrigação do Estado em relação ao processo educacional, garantir o respeito: 5

Vunesp· Pref Poá· 2015

O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

FUNCAB· MJ· 2015

No Capítulo IV, do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, art. 53, Lei nº 8.069/1990 a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercí…

BIO-RIO· IF RJ· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Com…

FUNRIO· UFRB· 2015

Em relação ao Capítulo IV, artigo 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2015

Em seu Capítulo IV, a Lei nº 8.069/1990, trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Nesse sentido, marque a única alternativa CORRETA que apresenta o direito dos pais ou responsáveis, expresso no Par…