Questões de Direitos Humanos · FGV
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFGV 2014
Pref João Pessoa
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e Adolescente prevê as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular das condições listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale‐a.
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