De acordo com o Estatuto da Criança e d… (FUMARC 2013)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFUMARC 2013

Pref Sete Lagoas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Esse direito legal assegura-lhe

Aabono de faltas injustificadas.Bdireito de permanecer somente parte do tempo na escola.Cigualdade de condições para acesso e permanência à escola pública e gratuita.Ddireito de contestar critérios avaliativos, não recorrendo às instâncias superiores.

Mais questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

AMEOSC 2026Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com cultura e educação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)N…
CPSS PPB 2026A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir so…
Quadrix 2026Todo ser humano tem direito ao repouso e aos lazeres, o que abrange uma limitação razoável do trabalho e de férias remuneradas subsidiadas pelo Estado.
Instituto IBED 2026Situação hipotética: diante de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar, uma escola comunicou o caso ao Conselho Tutelar somente após o encerramento do ano letivo. Ass…
Instituto Ágata 2026Após a mudança de endereço da família, o responsável por um estudante matriculado no 5º ano do Ensino Fundamental solicitou sua transferência para uma escola pública próxima à nov…

Ver as 338 questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.