Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
FUNIVERSA· DETRAN DF· 2012
Em relação à guarda e à tutela, assinale a alternativa em acordo com o ECA.
ResolverASCONPREV· Pref Dormentes· 2012
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, alterada pela Lei 12.010/2009 em seu Art. 92, “as entidades que desenvolvam programas de abrigo deverão adotar os seguintes princípios”:
ResolverFADESP· MPE PA· 2012
Segundo a Lei n.° 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação da criança ou adolescente em família substituta
ResolverFCC· MPE AP· 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da proteção integral à criança e ao adolescente prevendo, dentre outros, seus direitos fundamentais e o direito à convivência familiar e comunitária. No que se refere à…
ResolverCC CMDCA Salvador· CMDCA Salvador· 2011
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre Família Substituta, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCebraspe· SEDUC AM· 2011
Os casos das mães que manifestem o interesse em entregar seus filhos para adoção devem, obrigatoriamente, ser encaminhados ao conselho tutelar para que sejam tomadas as providências legais.
Julgar o itemFCC· MPE CE· 2011
O plano individual de atendimento da criança e do adolescente em medida de acolhimento institucional, segundo disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser elaborado
ResolverCom. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011
É errado afirmar:
ResolverCebraspe· TJ ES· 2011
QUESTÃO 33 Acerca da colocação de criança ou adolescente em família De acordo com o art. 228 do ECA, considera-se crime o fato de o substituta, assinale a opção correta. encarregado de serviço ou o dirigente de estabele…
ResolverRBO· Pref Caieiras· 2011
Dos princípios que devem ser adotados pelas entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, o que não é adequado é, respectivamente:
ResolverFCC· TJ PE· 2011
Na colocação da criança ou adolescente em família substituta, observar-se-á a seguinte regra:
ResolverCebraspe· TJ RR· 2011
A colocação em família substituta de criança e adolescente indígena deve ocorrer prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia, tendo sido ouvidos, pela equipe interprofissional que acompa…
Julgar o itemCebraspe· DPE MA· 2011
Assinale a opção correta a respeito do direito à convivência familiar e comunitária.
ResolverConsulplan· DMAE Porto Alegre· 2011
Considerando o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação à perda e/ou suspensão do poder familiar, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TJ ES· 2011
As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, devendo comunicar o fato em até 24 horas ao juiz da infância e d…
Julgar o itemFCC· MPE SE· 2010
No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que a
ResolverFUNIVERSA· MPE GO· 2010
Segundo o ECA, a colocação de uma criança em família substituta deverá ser feita mediante
ResolverCebraspe· MPU· 2010
A colocação de uma criança ou de um adolescente em família substituta deve ser feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica do menor. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tu…
Julgar o itemCebraspe· DPE BA· 2010
Entende-se por família natural ou ampliada aquela formada pelos pais, ou qualquer um deles, e seus descendentes.
Julgar o itemCebraspe· IPAJM· 2010
A Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma o direito à convivência familiar e comunitária como um direito fundamental da criança e do adolescente. A respeito desse assunt…
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