Direitos Humanos

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· Concurso Público para a Prefeitura do Rio de Janeiro - Gestor de Segurança Municipal

A respeito dos principais instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos, analise as afirmativas abaixo: I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, embora não seja formalmente um tratad…

Direitos HumanosOutros temas· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6

Considerando os princípios que regem a interpretação dos Direitos Humanos no sistema jurídico brasileiro e internacional e a coexistência entre normas internas e convencionais, assinale a opção correta.

Direitos HumanosOutros temas· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6

O Mecanismo de Revisão Periódica (UPR, na sigla em inglês) do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH) é uma ferramenta de avaliação contínua da implementação, pelos Estados, das suas obrigaçõ…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6

Ana, nacional do país Alfa, Estado-parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é ativista dos direitos de grupos minoritários em seu país. Quando se encontrava no país Beta, também parte da referida Convenção,…

Direitos HumanosOutros temas· Concurso Público para a Prefeitura do Rio de Janeiro - Gestor de Segurança Municipal

A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), estabelecida pela Lei nº 13.675/2018, orienta a atuação integrada dos entes federativos na prevenção e enfrentamento da violência. Entre suas diretrizes…

Direitos HumanosOutros temas· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6

Em relação ao controle de convencionalidade e à hierarquia dos tratados de Direitos Humanos, segundo o Direito brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· Concurso Público para a Prefeitura do Rio de Janeiro - Gestor de Segurança Municipal

A Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH), instituída no Brasil a partir da década de 1990 e atualizada posteriormente, orienta ações governamentais de promoção, proteção e reparação de direitos. Entre suas diretri…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6

Sobre as normas que estruturam o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.