Em relação à guarda e à tutela, assinal… (FUNIVERSA 2012)

Questões de Direitos Humanos · FUNIVERSA

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFUNIVERSA 2012

DETRAN DF

Em relação à guarda e à tutela, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

AA guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.BA tutela poderá ser deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até vinte e um anos de idade incompletos.CA guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto previdenciários.DO deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou da suspensão do poder familiar e não implica, necessariamente, o dever de guarda.EA inclusão da criança ou do adolescente em programas de acolhimento familiar não terá precedência sobre seu acolhimento institucional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.