Question

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre Família Substituta, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

B) Na colocação em família substituta sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido pela autoridade judiciária e a sua opinião devidamente considerada. E na apreciação do pedido, segundo a lei, não será necessário que se leve em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade existente entre os envolvidos.

Answer

A) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Answer

C) Tratando-se de maior de 12 anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

Answer

D) Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.

Answer

E) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

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