Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
Cebraspe· MPU· 2010
A colocação de uma criança ou de um adolescente em família substituta deve ser feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica do menor. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tu…
Julgar o itemCebraspe· DPE BA· 2010
Entende-se por família natural ou ampliada aquela formada pelos pais, ou qualquer um deles, e seus descendentes.
Julgar o itemCebraspe· IPAJM· 2010
A Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma o direito à convivência familiar e comunitária como um direito fundamental da criança e do adolescente. A respeito desse assunt…
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
Essa política deve ser capaz de captar as diferenças sociais e entender que as circunstâncias e os requisitos sociais circundantes do indivíduo e de sua família são determinantes para sua proteção e autonomia.
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2010
De acordo com o ECA, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
Se um adolescente de 15 anos de idade solicitar informação ao assistente social acerca da possibilidade de acesso ao seu processo de adoção, esse profissional deve avisá-lo quanto ao impedimento da lei, que permite aces…
Julgar o itemCEAF MPRN· MPE RN· 2010
A respeito do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, assinale a opção correta:
ResolverFCC· TRT 3· 2009
As estratégias, objetivos e diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária estão fundamentados
ResolverFUMARC· DPE MG· 2009
À data do pedido de adoção, em não estando sob a guarda ou tutela dos adotantes, o adotando deverá contar com idade de no máximo:
ResolverITCO· IFTO· 2009
Todas as entidades que oferecem Acolhimento Institucional, independente da modalidade de atendimento, devem estar de acordo com os pressupostos do ECA. Estes serviços devem também:
ResolverFCC· TJ AP· 2009
Ao atuar no Poder Judiciário o assistente social depara-se com situações que envolvem adoção. O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e…
ResolverFCC· TJ AP· 2009
O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que
ResolverCERCON· Pref Arapiraca· 2009
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, assinale a alternativa INCORRETA. I. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepc…
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009
Analise as seguintes assertivas e após assinale a alternativa correta: I – a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-s…
ResolverCebraspe· OAB· 2009
Com relação às disposições do ECA acerca da colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a opção correta.
ResolverCCC IFCE· IF CE· 2009
Sobre o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, é correto se afirmar que
ResolverITCO· IFTO· 2009
Os membros participantes de todos os estudos acerca da criança, inclusive os internacionais, concordam que existe um elemento básico da sociedade e do meio natural para o crescimento e o bem estar de seus membros que de…
ResolverCebraspe· FUB· 2008
Ana, com 38 anos de idade, chilena, tem a posse de Beatriz há seis meses e aguarda finalização do processo de adoção. Considerando seu retorno ao país de origem nos próximos dias, Ana pretende levar consigo a criança. N…
Julgar o itemCOSEAC UFF· Fundação Renascer· 2008
Um dos objetivos gerais do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária trata sobre um conjunto articulado de ações intersetoriais que envolvam a co - responsabilidade do Estado, da famíl ia e da sociedade. Assi…
ResolverCOSEAC UFF· Fundação Renascer· 2008
Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivênci a Familiar e Comunitária, a legislação brasileira vigente reconhece e preconiza a família enquanto:
Resolver
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