No que se refere aos direitos fundament… (FCC 2010)

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFCC 2010

MPE SE

No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que a

Aespecialização de hipoteca legal, como medida preventiva, não pode ser dispensada na tutela, ainda que o tutelado não possua bens.Badoção de criança ou adolescente é revogável e pode realizar-se por procurador, porém por escritura pública.Cguarda de criança ou adolescente pode ser revogada a qualquer momento, por escritura particular, e independente de providência judicial.Dcolocação da criança ou adolescente em família substituta e estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.Emorte do adotante restabelece o pátrio poder dos pais naturais, que poderão recusar formalmente e em juízo.

Mais questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Ver as 574 questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.