Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
FCC· DPE PR· 2012
A Lei n 12.010/09, conhecida doutrinariamente como a Lei Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, é considerada a maior reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, incorporando novos princípios, procedimento…
ResolverNUCEPE UESPI· SESAPI· 2012
O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária defende:
ResolverBIO-RIO· Pref Mesquita· 2012
Quanto às ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, destaca-se o programa de famílias acolhedoras. A inserção das crianças e adolescentes nessas famílias será em caráter:
ResolverCom. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2012
Sobre a adoção: I – Não é possível, em nenhuma hipótese, a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. II – Existe cláusula impeditiv…
ResolverPUC PR· DPE PR· 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Título II, trata dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, à liberdade, à saúde, entre outros. Sobre o tema é CORRETO afirmar:
ResolverBIO-RIO· Pref Mesquita· 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a perda do pátrio poder somente mediante decisão do:
ResolverVunesp· TJ SP· 2012
Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente, nos termos de…
ResolverCEPERJ· DEGASE· 2012
Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família substituta, de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é correto afirmar que deve ser preferentemente:
ResolverFCC· TJ RJ· 2012
O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,
ResolverFGV· SEN· 2012
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as seguintes afirmações: I. Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, ou quando a medida for aplicada em prepara…
ResolverFundep· MPE MG· 2012
Analise as seguintes afirmativas elaboradas com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e assinale com V as verdadeiras e com F as afirmativ…
ResolverVunesp· SPTrans· 2012
De acordo com o artigo 19 da Lei Federal n.º 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família subs…
ResolverFCC· TJ RJ· 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado com a Lei n 12.010/2009 que se refere à Lei Nacional de Adoção, prevê que a adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil somente t…
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2012
Segundo o § 1º do artigo 19, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada , devendo a autoridade judiciária compet…
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012
Assinale a opção CORRETA a respeito das normas do ECA sobre o instituto da guarda:
ResolverCebraspe· TJ RO· 2012
Em relação à adoção internacional, assinale a opção correta.
ResolverLegitimus· IFNMG· 2012
Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna abaixo. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional te…
ResolverFAPERP· TJ PB· 2012
Um dos objetivos do Plano Nacional de Promoção Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é fomentar a implementação de Programas de Famílias Acolhedoras. Estes programa…
ResolverCebraspe· TJ RO· 2012
De acordo com o ECA,
ResolverInstituto AOCP· SECAD TO· 2012
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre a mudança do prenome no caso de adoção.
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