Assinale a opção correta a respeito do… (Cebraspe 2011)

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaCebraspe 2011

DPE MA

Assinale a opção correta a respeito do direito à convivência familiar e comunitária.

APara a colocação de menor indígena em família substituta, devem ser considerados, necessariamente, os costumes e tradições desse menor, ainda que incompatíveis com os direitos fundamentais previstos na CF.BAos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores. Assim, a desobediência a esse preceito pode levar à perda ou à suspensão do poder familiar, decretadas judicialmente, em procedimento contraditório, nos termos previstos na legislação civil.CEntende-se por família extensa ou ampliada a formada pelos pais ou por qualquer deles e seus descendentes.DO menor com mais de doze anos de idade poderá ser ouvido em audiência, e seu depoimento, considerado durante o processo de colocação em família substituta.EA decisão judicial de colocação do menor em família substituta pode ser modificada por outra decisão, independentemente de sua natureza.

Mais questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Ver as 573 questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.