Dispensa de licitação

Quadrix· CORE PI· 2026

Quanto às licitações públicas e às hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.

Legalle· CISCOPAR· 2026

Em decorrência de fortes chuvas que danificaram a estrutura do almoxarifado central de um consórcio intermunicipal de saúde, houve perda de medicamentos essenciais. Para evitar a interrupção do atendimento à população,…

Cebraspe· FUNPRESP JUD· 2026

A realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista será dispensável quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou incompa…

FGV· TJ RJ· 2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pretende realizar pequenos serviços de engenharia no fórum da Comarca de Maricá, para melhorar a estrutura da referida repartição pública. Nesse cenário, considerando as…

Instituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026

De acordo com o § 7º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, a regra de aferição dos limites para dispensa de licitação prevista no § 1º não se aplica às contratações de até

FCPC· CM Aracati· 2026

As situações em que a licitação não é obrigatória são, em regra, classificadas em duas hipóteses: dispensa, disciplinada no art. 24 da Lei 8.666/93; e inexigibilidade, contida no art. 25 da Lei. Consiste em uma situação…

Fundatec· ARTESP· 2026

De acordo com as disposições do art. 72 da referida Lei, o processo de contratação direta compreende os casos de:

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

Mesmo que a prestação de serviços públicos possua uma logica tradicional de eficiência operacional, uma Prefeitura exerce sua responsabilidade social de forma direta ao promover a contratação de associaçÕes ou cooperati…

AMAUC· CM Ipumirim· 2026

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos define os ritos para que a Administração Pública selecione a proposta mais vantajosa para o interesse coletivo. Considerando as hipóteses de contratação direta, anali…

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) introduziu mudanças significativas nas modalidades e procedimentos licitatórios. Sobre as hipóteses de contratação direta e as modalidades previstas exclusivamente na Lei nº…

UNESC· CM Três Barras· 2025

A Administração Pública, ao realizar contratações, deve obedecer ao princípio da licitação, salvo nas hipóteses previstas em lei que autorizam ou exigem a não realização do certame. Essas exceções são enquadradas como h…

FACTO· IF ES· 2025

De acordo com o artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública poderá dispensar a licitação em determinadas hipóteses. Qual das situações a seguir é considerada uma hipótese de dispensa de licitação conforme…

Cebraspe· PF ADM· 2025

Nas hipóteses do processo de contratação direta, poderá ser realizada a comprovação, a qualquer momento, da compatibilidade dos preços praticados pelo contratado com os valores praticados no mercado.

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

A análise jurídica pode ser dispensada em casos definidos pela autoridade competente, levando em consideração o baixo valor, a simplicidade da contratação, a entrega imediata do bem ou o uso de modelos de contratos prev…

IBAM· Pref Franca· 2025

Com base na Lei nº 14.133/2021, no que diz respeito às hipóteses de contratação direta pela Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Um órgão público contratou empresa para obras emergenciais, sem atender a rito licitatório adequado, alegando urgência indefinida. Técnicos levantaram indícios de superfaturamento. Qual reação condiz com os princípios a…

Cebraspe· FUB· 2025

Os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação devem ser instruídos com o documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico…

Quadrix· CRMV TO· 2025

O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. A partir dessa informação, assinale a opção correta.

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

De acordo com a Lei 14.133/2021, a licitação é dispensável, entre outras hipóteses, quando:

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2025

Durante uma emergência, um surto de dengue, o diretor de um hospital público determinou a compra emergencial de medicamentos e materiais hospitalares sem realizar licitação prévia, justificando a medida pela urgência em…