Um órgão público contratou empresa para… (SUSTENTE 2025)

Questões de Direito Administrativo · SUSTENTE

Direito AdministrativoDispensa de licitaçãoSUSTENTE 2025

TCE PE

Um órgão público contratou empresa para obras emergenciais, sem atender a rito licitatório adequado, alegando urgência indefinida. Técnicos levantaram indícios de superfaturamento. Qual reação condiz com os princípios administrativos?

AManter o contrato sem questionamentos, pois urgência absolve o dever de licitar.BRevogar a contratação e instaurar processo de responsabilização, verificando fraude e danos ao erário.CDelegar a apuração ao contratado, que apresentaria autos de auditoria imparcial.DProrrogar a emergência por mais tempo, afastando controle externo.EAdjudicar nova obra às mesmas condições, reforçando a celeridade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.