Questões de Direito Administrativo
Dispensa de licitação
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Questões de Dispensa de licitação
EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026
No planejamento e na execução de contratações públicas de engenharia pela Administração Pública, há situações excepcionais em que a lei faculta ou impõe a contratação direta, sem o procedimento licitatório tradicional.…
ResolverIESES· CRMV SC· 2026
Assinale a alternativa correta sobre contratação direta.
ResolverFAFIPA· CM Campo Largo· 2026
Determinada Administração Municipal analisa hipóteses de contratação direta, sem a realização de procedimento licitatório competitivo. Para orientar o setor responsável, foram formuladas as seguintes afirmativas com bas…
ResolverCOGEPS UNIOESTE· Pref Catanduvas (PR)· 2026
No que concerne ao regime de contratação direta estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, o qual abrange as hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação, assinale a opção correta:
ResolverFAFIPA· COMESP· 2026
Acerca do que prevê expressamente a Lei nº 14.133/2021 sobre a contratação direta, a inexigibilidade de licitação e a dispensa de licitação, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026
Há dispensa de licitação quando inviável a competição, como no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante…
Julgar o itemCOCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026
A diferença correta entre dispensa e inexigibilidade de licitação é que:
ResolverIbest· CRECI 8 (DF)· 2026
A contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e dispensa de licitação. A esse propósito, é correto afirmar que
ResolverRibeiro Amaral· CM Rio Espera· 2026
Ocorre em situações específicas previstas no art. 75, da Lei nº 14.133/2021, sendo as mais comuns por baixo valor, permitindo agilidade, além de situações como licitação deserta / fracassada, aquisição de bens de pronta…
ResolverQuadrix· CRT SP· 2026
A dispensa de licitação e a inexigibilidade de licitação são formas de contratação direta que se identificam pelo fato de a competição ser materialmente impossível. Na dispensa, o legislador enumerou casos exemplificati…
Julgar o itemFronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026
Um Tribunal de Justiça contrata uma empresa de limpeza sem realizar licitação, fora das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade, apenas porque o dono da empresa é amigo do Diretor. Sobre esse contrato:
ResolverUNIQUE· CM Mirassol· 2026
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação direta por dispensa e inexigibilidade passou a observar requisitos formais e materiais mais rigorosos, sobretudo quanto à motivação, planejamento, pesquisa de preç…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°· 2026
Gislaine é Analista de Licitações na Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto, e entre suas atribuições está a de conduzir as licitações em qualquer modalidade, com vistas à aquisição dos materiais necessários para a refe…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· GRAMADOTUR· 2026
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sobre inexigibilidade e dispensa de licitação, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Dispensável. (2) Inexigí…
ResolverSelecon· EMGEPRON· 2026
De acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021, no caso de dispensa de licitação cuja contratação possa acarretar comprometimento da segurança nacional, o prazo de contrato poderá ser de até:
ResolverQuadrix· CREFONO 9· 2026
Suponha‑se que, em um município que enfrentava um surto epidêmico grave, a secretaria de saúde determinou, sem licitação prévia, a aquisição imediata de medicamentos essenciais ao tratamento da população afetada, com ba…
Julgar o itemQuadrix· CONTER· 2026
A hipótese comporta contratação direta, ainda que por fundamento diverso do proposto.
Julgar o itemVunesp· Pref Jardinópolis· 2026
De acordo com o art. 72 da Lei no 14.133/2021, o processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deve ser obrigatoriamente instruído com determinados documentos e j…
ResolverVunesp· CM Votorantim· 2026
O assistente de contratações e patrimônio identificou que um critério para a dispensa de licitação para serviços municipais se aplica à contratação que mantenha todas as condições definidas em edital, quando em licitaçã…
ResolverIbest· CRQ (MT)· 2026
O CRQ precisa realizar as seguintes contratações: • Aquisição de 15 computadores e 8 impressoras, orçada em R$ 42.000,00. • Contratação de empresa para reforma elétrica da sede, no valor de R$ 95.000,00. • Contratação d…
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