Questões de Direito Administrativo
Dispensa de licitação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Dispensa de licitação
Vunesp· CAU SP· 2026
Suponha que um determinado órgão público que realiza rá um leilão pretenda fazêlo por intermédio de leiloeiro oficial. Nessa situação, a Administração, nos moldes da Lei o n 14.133/2021, deverá selecionálo mediante
ResolverQuadrix· CRF DF· 2026
O valor estimado da licitação admite a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, devido ao valor estar dentro do limite legal para obras e serviços de engenharia.
Julgar o itemAMAUC· Pref Xavantina· 2026
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
ResolverQuadrix· COREN AC· 2026
O procedimento de contratação direta deve ser instruído com elementos como o documento de formalização da demanda, a estimativa de despesa, razão da escolha do contratado e a justificativa do preço.
Julgar o itemFundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026
Vaz define que a regra geral para as contratações públicas é a realização de licitação prévia, a fim de que a escolha do contratado ocorra de modo objetivo e com igualdade de condições a todos os interessados, conforme…
ResolverFAFIPA· CRC PR· 2026
Como Analista Contábil de um Conselho Regional de Contabilidade (CRC), você está revisando os processos de contratação direta realizados pela autarquia no último trimestre. Para que o pagamento seja autorizado, você dev…
ResolverSC TREINAMENTOS· Pref U. da Vitória· 2026
O Prefeito Municipal de União da Vitória determinou a contratação direta de empresa pertencente a seu cunhado para execução de reforma em prédio público, utilizando-se de dispensa de licitação fundamentada em situação e…
ResolverFundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026
O diretor de infraestrutura da secretaria de administração penitenciária precisa contratar, em caráter de urgência, uma empresa de engenharia para realizar a reforma do sistema hidráulico de um pavilhão habitacional em…
ResolverCPCON· UEPB· 2026
A contratação direta pela Administração Pública deve observar hipóteses legais específicas, sendo admitida tanto nos casos de inviabilidade de competição quanto nas situações expressamente previstas em lei, conforme a L…
ResolverISET· Pref Lajedinho· 2026
Uma prefeitura pretende contratar empresa para prestar determinado serviço. Durante a fase de planejamento, um servidor afirmou que, sempre que a Administração Pública realizar uma contratação, deverá obrigatoriamente p…
ResolverFCC· ALMS· 2026
A celebração de contratos pela Administração Pública pressupõe, como regra, a realização de procedimento de licitação, cuja fase preparatória demanda a elaboração de documentos que demonstrem a adequação e a vantajosida…
ResolverEDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026
A contratação direta sem licitação prévia é uma via excepcional autorizada pela legislação que permite ao administrador público adquirir bens, contratar serviços ou executar obras com celeridade e eficiência, desde que…
ResolverIGECS· CM Arujá· 2026
Um consórcio público pretende realizar contratação direta para serviços de manutenção de veículos automotores. Considerando que a Lei nº 14.133/2021 prevê duplicação dos limites de dispensa de licitação para contrataçõe…
ResolverFundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026
Tendo por base o Decreto Municipal nº 22.348/2022, que dispõe sobre a contratação direta de que trata a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CREF· 2026
Admite‑se a dispensa de licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Julgar o itemCebraspe· ARS AL· 2026
É dispensável a licitação para aquisição emergencial de medicamentos após desastre natural, situação que torna desnecessária a pesquisa de preços e a justificativa formal da demanda.
Julgar o itemIBADE· Concurso Público - 002/ /PMAAP/RO - QUADRO GERAL PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS / RO· 2026
A licitação é o procedimento administrativo destinado a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Em determinadas situações, a legislação admite a contratação direta, desde que atendidos requisi…
ResolverQuadrix· CORE PI· 2026
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta, sem licitação, ocorre nos casos de
ResolverInstituto ACCESS· UNIPAMPA· 2026
No planejamento de uma contratação pública de elevado valor estimado, a Administração Pública federal avaliou as modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, considerando a necessidade de garantir ampla competitividade,…
ResolverFundação La Salle· Pref Esteio· 2026
Sobre as regras de Dispensa, Inexigibilidade e as fases do processo de contratação direta segundo a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
Resolver
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