Questões de Direito Administrativo
Dispensa de licitação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Dispensa de licitação
OBJETIVA CONCURSOS· GRAMADOTUR· 2026
A Lei nº 14.133/2021 prevê hipóteses de dispensa de licitação fundadas em critérios objetivos. No que diz respeito à dispensa de licitação em razão do valor, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e ass…
ResolverFGV· PC PI· 2026
Uma entidade do setor público desejava adquirir obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada. A licitação é dispensável quando a aquisição é
ResolverFGV· TJ SC· 2026
Sobre as hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
ResolverNOSSO RUMO· Pref SJBV· 2026
Nos exatos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· ARS AL· 2026
Na contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação, a ausência de competição substitui a necessidade de processo formalmente instruído e motivação quanto à escolha do contratado.
Julgar o itemIbest· SESC DF· 2026
De acordo com a Resolução n.º 1.593/2024 (Regulamento de Licitações e Contratos do SESC), a licitação poderá ser dispensada
ResolverQuadrix· CRQ 5 (RS)· 2026
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, consiste em uma hipótese de dispensa de licitação a
ResolverQuadrix· CRQ XX (MS)· 2026
É dispensável a licitação para a contratação que possa comprometer a segurança nacional, nas hipóteses estabelecidas pelo ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais mini…
Julgar o itemIbest· CREFONO 6· 2026
Um órgão municipal enfrenta a necessidade urgente de adquirir suprimentos básicos para atendimento em uma situação de emergência sanitária, com valor estimado abaixo do limite legal e sem possibilidade de licitação form…
ResolverFundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026
A instrução dos processos de contratação pública pelo Administrador exige estrita aderência aos ditames normativos e aos princípios que regem a atividade administrativa. No que concerne às disposições da Lei Federal nº…
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto: I. Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessá…
ResolverGrupo Talent· Pref Getulina· 2026
Após um deslizamento, a Prefeitura identificou risco imediato de comprometimento de uma via utilizada por ambulâncias e veículos de transporte escolar. Diante da urgência, decidiu contratar diretamente empresa para exec…
ResolverVunesp· CM Votorantim· 2026
Uma autarquia municipal instaurou processo licitatório para contratação de solução tecnológica destinada à gestão de contratos públicos. Durante a fase preparatória, foi realizado estudo técnico preliminar, análise de r…
ResolverVunesp· FUNAP· 2026
Conforme o disposto na Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que a contratação pelo poder público, para a prestação de serviços, de associação de pessoas com deficiência
ResolverCebraspe· PGE RN· 2026
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é dispensável a licitação no caso de
ResolverMarinha· Marinha· 2026
Conforme estabelece a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, o procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, será instruído com, no mínimo, os seguintes documentos:
ResolverLegalle· Pref Porto Vitória· 2026
U m colapso estrutural nas tubulações elétricas gerou grave risco à segurança no saguão de uma Prefeitura. A direção, então, providenciou a contratação direta imediata para a reestruturação do local atingido. Pela Lei n…
ResolverIbest· CREFONO 6· 2026
Em uma unidade pública enfrentando uma situação de emergência decorrente de chuvas intensas que danificaram instalações, necessitando-se de serviços de reparo imediato sem possibilidade de licitação prévia devido ao ris…
ResolverCebraspe· TELEBRAS· 2026
Uma empresa pública poderá, mediante dispensa de licitação, contratar um serviço de comunicação multimídia fornecido pela TELEBRAS quando o valor do contrato não superar cem mil reais.
Julgar o itemIGECS· CM Arujá· 2026
Em relação às hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
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