Questões de Direito Administrativo

Dispensa de licitação

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Questões de Dispensa de licitação

  1. OBJETIVA CONCURSOS· GRAMADOTUR· 2026

    A Lei nº 14.133/2021 prevê hipóteses de dispensa de licitação fundadas em critérios objetivos. No que diz respeito à dispensa de licitação em razão do valor, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e ass…

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  2. FGV· PC PI· 2026

    Uma entidade do setor público desejava adquirir obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada. A licitação é dispensável quando a aquisição é

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  3. FGV· TJ SC· 2026

    Sobre as hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

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  4. NOSSO RUMO· Pref SJBV· 2026

    Nos exatos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

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  5. Cebraspe· ARS AL· 2026

    Na contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação, a ausência de competição substitui a necessidade de processo formalmente instruído e motivação quanto à escolha do contratado.

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  6. Ibest· SESC DF· 2026

    De acordo com a Resolução n.º 1.593/2024 (Regulamento de Licitações e Contratos do SESC), a licitação poderá ser dispensada

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  7. Quadrix· CRQ 5 (RS)· 2026

    De acordo com a Lei nº 14.133/2021, consiste em uma hipótese de dispensa de licitação a

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  8. Quadrix· CRQ XX (MS)· 2026

    É dispensável a licitação para a contratação que possa comprometer a segurança nacional, nas hipóteses estabelecidas pelo ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais mini…

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  9. Ibest· CREFONO 6· 2026

    Um órgão municipal enfrenta a necessidade urgente de adquirir suprimentos básicos para atendimento em uma situação de emergência sanitária, com valor estimado abaixo do limite legal e sem possibilidade de licitação form…

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  10. Fundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2026

    A instrução dos processos de contratação pública pelo Administrador exige estrita aderência aos ditames normativos e aos princípios que regem a atividade administrativa. No que concerne às disposições da Lei Federal nº…

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  11. Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026

    De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto: I. Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessá…

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  12. Grupo Talent· Pref Getulina· 2026

    Após um deslizamento, a Prefeitura identificou risco imediato de comprometimento de uma via utilizada por ambulâncias e veículos de transporte escolar. Diante da urgência, decidiu contratar diretamente empresa para exec…

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  13. Vunesp· CM Votorantim· 2026

    Uma autarquia municipal instaurou processo licitatório para contratação de solução tecnológica destinada à gestão de contratos públicos. Durante a fase preparatória, foi realizado estudo técnico preliminar, análise de r…

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  14. Vunesp· FUNAP· 2026

    Conforme o disposto na Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que a contratação pelo poder público, para a prestação de serviços, de associação de pessoas com deficiência

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  15. Cebraspe· PGE RN· 2026

    De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é dispensável a licitação no caso de

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  16. Marinha· Marinha· 2026

    Conforme estabelece a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, o procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, será instruído com, no mínimo, os seguintes documentos:

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  17. Legalle· Pref Porto Vitória· 2026

    U m colapso estrutural nas tubulações elétricas gerou grave risco à segurança no saguão de uma Prefeitura. A direção, então, providenciou a contratação direta imediata para a reestruturação do local atingido. Pela Lei n…

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  18. Ibest· CREFONO 6· 2026

    Em uma unidade pública enfrentando uma situação de emergência decorrente de chuvas intensas que danificaram instalações, necessitando-se de serviços de reparo imediato sem possibilidade de licitação prévia devido ao ris…

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  19. Cebraspe· TELEBRAS· 2026

    Uma empresa pública poderá, mediante dispensa de licitação, contratar um serviço de comunicação multimídia fornecido pela TELEBRAS quando o valor do contrato não superar cem mil reais.

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  20. IGECS· CM Arujá· 2026

    Em relação às hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

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